Comunicado da direcção da Associação Profissional de Arqueólogos (APA)

Comunicado da direcção da Associação Profissional de Arqueólogos (APA) sobre a entrega formal da petição, ainda em curso, ao Senhor Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura no passado dia 3 de Julho.

«A convite do primeiro subscritor da petição "Destino incerto para a Biblioteca, Arquivo e Publicações do ex-IPA, hoje IGESPAR, IP" e com a direcção da Associação de Arqueólogos Portugueses (AAP), a direcção da Associação Profissional de Arqueólogos (APA) acompanhou a entrega formal deste documento ao Gabinete do Ministro da Cultura no dia 3 de Julho.

Fomos recebidos pelo Chefe do Gabinete, Dr. Luís Chaby Vaz, que nos transmitiu as felicitações do Sr. Ministro da Cultura pela iniciativa cívica dos subscritores da petição. Afirmou ser este um assunto acompanhado atentamente pelo Sr. Ministro, garantindo-nos que estão a ser envidados todos os esforços para que seja encontrada uma solução que possa alojar com dignidade todos os serviços do ex-IPA actualmente instalados na Avenida da Índia. Dada a complexidade da matéria e o grau de envolvimento inter-ministerial das negociações, declarou não nos poder adiantar mais informação sobre esta matéria.

Quanto às questões colocadas sobre a preocupação dos subscritores da petição, e das duas associações presentes, sobre a forma como estão a ser conduzidas as políticas nacionais relativas ao património arqueológico e ao exercício da actividade arqueológica, o Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura mostrou-se consciente dos problemas existentes, afirmando que a aplicação do PRACE ao Ministério da Cultura causou sérios problemas ao funcionamento deste organismo. Garantiu-nos contudo que a actual equipa ministerial está a trabalhar no sentido de minorar os danos causados pela reestruturação administrativa dos serviços.

A direcção da APA expressa o seu vivo desejo que sejam cumpridas as garantias dadas nesta audiência, não apenas no que diz respeito aos assuntos objecto da petição entregue, mas também relativamente ao investimento em políticas eficazes que assegurem que o Estado português cumpra as suas obrigações face ao património arqueológico, conforme definidas na legislação nacional e nas convenções internacionais que ratificou.

A APA continuará a intervir civicamente nesta matéria tendo, mais uma vez, manifestado ao Ministério da Cultura a total disponibilidade para colaborar em todas as tarefas que possam contribuir para uma melhor gestão, salvaguarda, conservação e valorização do património arqueológico, bem como para a promoção da dignidade e prestígio da profissão e da função social do arqueólogo.

A Direcção da APA

05 de Julho 2008»